Empréstimos…alcatrão…Batalha

Na última Assembleia, realizada em 29 de fevereiro de 2024, o ponto central da discussão foi o pedido de um empréstimo no valor de 4,55 milhões de euros pelo Município. Este empréstimo tem como objetivo principal a expansão da zona industrial e a melhoria das estradas. Vale ressaltar que esse pedido já havia sido apresentado na Assembleia anterior, em dezembro, mas foi adiado devido à sugestão do PSD de dividir o montante em dois empréstimos distintos: um de 2,4 milhões de euros para a expansão industrial e outro de 2,15 milhões de euros para a reabilitação viária, ambos com um prazo de pagamento de 15 anos.

Defendemos que o endividamento deve ser reservado para projetos com verdadeiro impacto económico e social no concelho

Entretanto, o Executivo optou por reapresentar a proposta de empréstimo conjunta, argumentando que a sugestão do PSD alteraria as condições do prazo de pagamento para 8 anos, aumentando significativamente o esforço financeiro do Município no curto prazo.

Apesar da mudança no prazo, acreditamos que essa contrapartida não é impeditiva, pois o investimento na zona industrial deverá gerar os retornos necessários dentro do período estipulado.

Tanto a Iniciativa Liberal como toda a oposição votaram contra essa decisão do Executivo, por considerarmos mais sensato e sustentável avançar com os empréstimos separadamente, dado que não havia consenso quanto à necessidade de financiamento para a reabilitação das estradas.

Defendemos que o endividamento deve ser reservado para projetos com verdadeiro impacto económico e social no concelho, como por exemplo:

• Expansão das zonas industriais;

• Investimentos em atrativos turísticos, como um parque temático ou uma praia fluvial;

• Desenvolvimento habitacional com aquisição de terrenos e projetos licenciados;

• Projetos de melhoria da eficiência dos serviços municipais;

• Expansão da infraestrutura de fibra ótica ou outros serviços básicos.

  
  

Estes são projetos estruturantes que justificariam um empréstimo. Pavimentar estradas, por si só, parece-nos uma medida de efeito imediato, com intenções eleitoralistas para 2025.

Não somos contra a reabilitação viária, mas consideramos que poderia ser realizada sem recorrer ao endividamento, tendo em conta que, em 2023, o Município registou um excedente de 700.000 € em receitas fiscais diretas — verba suficiente para financiar cerca de um terço das obras previstas.

Durante a discussão, toda a oposição apelou ao Movimento Independente para repensar o seu voto, relembrando que os deputados estão na Assembleia para representar os cidadãos, e não apenas seguir orientações partidárias. Infelizmente, o empréstimo foi aprovado sem qualquer alteração.

Iniciativa Liberal com os Batalhenses

Convidamos todos os batalhenses a juntarem-se a nós no próximo dia 4 de maio, às 11h15, no Hotel LIS Batalha, para a formalização oficial do Núcleo Local da Iniciativa Liberal da Batalha.

Teremos a presença de diversas personalidades da IL a nível nacional. Este é um momento crucial para consolidar o trabalho desenvolvido nos últimos 3 anos na Assembleia Municipal, com uma visão clara: uma Batalha mais livre, próspera e exigente.

Não estamos aqui para repetir o passado. Estamos aqui para construir o futuro.Contamos com a vossa presença.

— Ricardo Vala