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Na Iniciativa Liberal Batalha acreditamos que a política local se faz com ideias construtivas, compromisso com a transparência e foco em soluções concretas.
Nesta página partilhamos todas as recomendações que apresentámos na Assembleia Municipal da Batalha. São propostas que visam melhorar a vida no concelho — desde a mobilidade ao apoio às famílias, passando pela transparência na gestão pública e a valorização do território.
Cada recomendação aqui publicada é um passo firme no nosso trabalho por uma Batalha mais livre, eficiente e orientada para o cidadão.
AS NOSSAS RECOMENDAÇÕES
NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA BATALHA
RECOMENDAÇÕES IL NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA BATALHA | 2021-2025
Proposta de Alteração das Taxas de Derrama Municipal no Concelho da Batalha, com estudo de impacto financeiro
REJEITADA
Proposta sobre Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
1. Isenção de IMI por 5 anos para cidadãos não naturais da Batalha que comprem ou iniciem construção de habitação para residência permanente no concelho.
2. Isenção total de IMI para imóveis usados por coletividades culturais, desportivas e recreativas, ONGs e associações sem fins lucrativos com sede na Batalha
REJEITADO
Proposta de Alteração das Taxas de Derrama Municipal no Concelho da Batalha, com estudo (alto-nível) de impacto financeiro
REJEITADA
Proposta sobre a fixação da taxa de Derrama sobre tributação de Rendimentos (IRC) para o ano 2022
1. Redução da taxa geral da Derrama para 1% Isenção total da Derrama para empresas que:
a) Se instalem na Batalha e criem pelo menos 3 postos de trabalho;
b) Desenvolvam atividade tecnológica ou cultural e criem 3 postos de trabalho;
c) Invistam 1 milhão de euros ou mais e criem pelo menos 3 postos de trabalho.
REJEITADO
Proposta para a isenção de pagamento de taxas inerentes à edificação de habitação,(alteração da isenção do Regulamento Municipal nº 628/2020, Artigo 23o, Alínea 3.)
REJEITADO
Alteração da participação de 4% para 2% no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para vigorar no ano de 2022, 2023, 2024
REJEITADA
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