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Na Iniciativa Liberal, acreditamos que quem representa deve dar o exemplo: com clareza, coerência e responsabilidade.
Nesta página encontras o registo de todas as votações da Iniciativa Liberal nas sessões da Assembleia Municipal da Batalha. Ponto por ponto, mostramos como votámos e, sempre que necessário, explicamos porquê.
Porque a transparência não é um slogan — é uma prática
A página é atualizada após cada sessão.
AS NOSSAS VOTAÇÕES
NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA BATALHA
VOTAÇÕES IL NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA BATALHA | 2021-2025
2021
2022
2023
2024
2025
Apreciar e deliberar sobre a aprovação da proposta de “Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PAPERSU) | A favor | 16/12/2023 |
Apreciar e deliberar sobre a contratação de empréstimo bancário a médio/longo prazo para financiamento dos investimentos - “Rede Viária no Concelho da Batalha e Expansão da Área de Localização Empresarial da Batalha (Jardoeira)” | A favor | 16/12/2023 |
Apreciar e deliberar sobre a atualização das deduções para os prédios de sujeitos passivos com dependentes a cargo, em cumprimento do disposto no artigo 112.º-A do CIMI. | A favor | 16/12/2023 |
Apreciar e deliberar sobre o Orçamento 2024 e Grandes Opções do Plano 2024-2029 | Abstenção com declaração de voto | 16/12/2023 |
Apreciar e deliberar sob proposta do Órgão Executivo, a nomeação do Auditor Externo responsável pela certificação legal das contas do Município da Batalha para os anos 2024, 2025 e 2026. | A favor | 16/12/2023 |
Apreciar e deliberar sobre a designação dos seguintes órgãos sociais da empresa municipal ÁGUAS DA BATALHA, E.M., S.A | Contra | 16/12/2023 |
Apreciar e deliberar sobre a Revisão nº 3 /2023 do mapa de Pessoal | A favor | 28/09/2023 |
Apreciar e deliberar sobre as condições que constituem o objeto e âmbito do seguro de acidentes pessoais relativos aos autarcas em funções no Município da Batalha, n | A favor | 28/09/2023 |
Apreciar e deliberar sobre designação dos órgãos sociais da empresa municipal “Águas da Batalha, E.M., S.A. | Contra | 28/09/2023 |
Apreciar e deliberar sobre a versão final dos Autos de Transferência de Recursos a celebrar entre o Município e as Freguesias de Batalha, Golpilheira, Reguengo do Fetal e São Mamede, para o ano de 2024 | A favor | 28/09/2023 |
Apreciar e deliberar, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 10.º do Regulamento do PDM da Batalha, sobre a proposta final de reconhecimento de empreendimento de carácter estratégico requerido pela entidade HBC – Peças Auto, Lda | Abstenção | 28/09/2023 |
Apreciar e deliberar sobre a versão final do Acordo de Consórcio e bem assim do Contrato de Comodato, a outorgar entre o Município da Batalha e o Instituto Politécnico de Leiria | Contra | 28/09/2023 |
- Apreciar e deliberar sobre a versão final do Regulamento “I9 -Espaço do Conhecimento da Batalha” | A favor | 28/09/2023 |
- Apreciar e deliberar sobre a autorização prévia relativa à assunção de compromissos plurianuais, o para o fornecimento de Eletricidade em regime de Baixa Tensão Normal, para Instalações Diversas do Município da Batalha | A favor | 28/09/2023 |
Apreciar e deliberar sobre a autorização prévia relativa à assunção de compromissos plurianuais para o fornecimento de Eletricidade em regime de Baixa Tensão Normal, para Instalações de Iluminação Pública do Município da Batalha; | A favor | 28/09/2023 |
Apreciar e deliberar sobre a aplicação do percentual de 0,25 % relativo à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para vigorar no ano de 2023 | A favor | 28/09/2023 |
Apreciar e deliberar sobre a taxa de participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) relativos aos rendimentos de 2024 | Contra | 28/09/2023 |
– Apreciar e deliberar sobre a fixação da taxa de Derrama sobre tributação de Rendimentos (IRC) de 2023 a cobrar em 2024, | Abstenção | 28/09/2023 |
Apreciar e deliberar sobre a fixação das taxas do IMI para vigorar no ano de 2023 | A favor | 28/09/2023 |
Apreciar e deliberar as propostas de atribuição de Medalhas de Mérito Municipal. | A favor | 16/06/2023 |
Apreciar e deliberar sobre a realização de uma adenda aos contratos interadministrativos de Delegação de Competências entre o Município e as Freguesias Batalha, Golpilheira, Reguengo do Fetal e São Mamede. | A favor | 16/06/2023 |
-Apreciar e deliberar sobre a renovação da proposta da empresa municipal Águas da Batalha. | Contra, com declaração de voto | 16/06/2023 |
Apreciar e deliberar sobre a Revisão Orçamental. | Abstenção | 16/06/2023 |
Apreciar e deliberar sobre a revisão nº 2 do mapa de pessoal | A favor | 16/06/2023 |
Apreciar e deliberar sobre a data de concessão dos serviços de abastecimento público de água | A favor | 16/06/2023 |
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Ratificaçao da Proposta de Adesão à Associação Nacional de Assembleias Municipais | Aprovação | |
Apreciar e deliberar sobre o pedido de classificação de empreendimento estratégico municipal p instalação de pretenção de superficie vomercial em parcela de terreno no Celeiro, de propriedade do minicipio | Aprovação | |
Apreciar e deliberar sobre o pedido de classificação de empreendimento estratégico para regularização de estabelcementos industriais - ampliação de Equipamento Desportivo | Aprovação | |
Apreciar e deliberar sobre o pedido de classificação de empreendimento estratégico para regularização de estabelcementos industriais - ampliação de Indústria do Metalúrgica | Aprovação | |
Apreciar e deliberar sobre o pedido de classificação de empreendimento estratégico para regularização de estabelcementos industriais - ampliação de Indústria do Mobiliário | Aprovação | |
Apreciar e deliberar sobre a manutenção do Acordo celebrado com o Agrupamento de Escolas (subdelegação de competencias) | Aprovação | |
Apreciar e deliberar sovre os documentos complementares ao orçamento e Plano Orçamental Plurianual 2022-2026 | Aprovação | |
Apreciar e deliberar sobre o Orçamento 2022 e Grandes Opções do Plano 2022-2026 | Aprovação | |
Apreciar e deliberar sobre a reorganização interna de serviços | Aprovação | |
Apreciação e deliberar sobre a aplicação percentual de 0,25% relativo à Taxa Municippal de Direitos de Passgem (TMDP) | Aprovação | |
Apreciar e deliberar sobre a taxa de participação no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) | Abstenção | |
Apreciar e deliberar sobre a fixação da taxa de Derrama sobre tributação de Rendimentos (IRC) | Abstenção | 22222 |
Apreciar e deliberar sobre a ficação das taxa de IMI | Contra |
Apreciar compromissos plurianuais para fornecimento energia eletrica Instalações Diversas | A favor | 28/09/2022 |
Apreciar alteração regulamento Apoio à Primeira Infância "Crescer Mais" | Abstenção | 28/09/2022 |
Apreciar o Regulamento do concelho da Juventude | A favor | 28/09/2022 |
Apreciar Regulamento de Apoio ao Associativismo | A favor | 28/09/2022 |
Apreciar a adesão Municipio da Batalha à sociedade Histórica da Independência de Portugal | A favor | 28/09/2022 |
Apreciar e deliberar sobre o orçamento 2023 e a Grandes Opções do Plano | Abstenção | 13/12/2022 |
Apreciar e deliberar do regulamento interno do Museu Concelhio da Batalha | A favor | 13/12/2022 |
Apreciar e deliberar Constituição Águas da Batalha | Contra | 13/12/2022 |
Apreciar e deliberar alteração nome CER-Batalha para ACERBATALHA | A favor | 13/12/2022 |
Apreciar e deliberar regulamento interno dos serviços Organograma | A favor | 13/12/2022 |
Apreciar e deliberar atualização de quotas da Energura | Contra, com declaração de voto | 13/12/2022 |
Apreciar e deliberar sobre a retificação da área de cedência para domínio público, canto do Areeiro, Jardoeira | A favor | 13/12/2022 |
Apreciar e deliberar sobre a revisão do Mapa de Pessoal | A favor | 13/12/2022 |
Apreciar compromissos plurianuais para fornecimento energia elétrica Iluminação pública | A favor | 28/09/2022 |
Apreciar a aplicação da taxa TMDP de 0,25% | A favor | 28/09/2022 |
Apreciar a fixação da taxa do IRS | Contra, com declaração de voto | 28/09/2022 |
Apreciar a fixação da taxa da Derama | A favor, com declaração de voto | 28/09/2022 |
Apreciar a fixação das taxas do IMI | A favor, com declaração de voto | 28/09/2022 |
Apreciar e deliberar sobre Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal da Batalha | A favor | 30/06/2022 |
Apreciar e deliberar sobre Criação Tecnológico Especializada no Agrupamento de Escolas da Batalha | A favor | 30/06/2022 |
Apreciar e deliberar sobre Contrato SUMA | A favor | 30/06/2022 |
Apreciar e deliberar sobre Constituição Empresa Águas da Batalha | Contra | 30/06/2022 |
Apreciar e deliberar sobre Apreciar e deliberar sobre Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo | A favor | 30/06/2022 |
Apreciar e deliberar sobre Alteração ao Regulamento Conselho Municipal da Juventude | Abstenção, com declaração de voto
| 30/06/2022 |
Apreciar e deliberar sobre Regulamento Municipal de Espetáculos | Contra | 30/06/2022 |
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Apreciar e deliberar sobre Autorização para a inscrição de rúbricas de receita cuja necessidade de cobrança ocorra durante a execução | Abstenção | 17/12/2024 |
Apreciar e deliberar sobre Mapa do Pessoal para 2025; | Abstenção | 17/12/2024 |
Apreciar e deliberar sobre Assunção de compromissos plurianuais (até 100.000 euros); | Abstenção | 17/12/2024 |
Apreciar e deliberar sobre Orçamento 2025 e Grandes Opções do Plano 2025-2029; | Contra | 17/12/2024 |
Apreciar e deliberar sobre o Regulamento das Atividades de Animação de Apoio à Família (AAAF) e Componente de Apoio à Família (CAF) | A favor | 17/12/2024 |
Apreciar e deliberar sobre a nomeação do júri do procedimento concursal de recrutamento para cargo de direção intermédia de 2.º grau – Um Chefe de Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (DAME) | A favor | 17/12/2024 |
Apreciar e deliberar sobre a aquisição de terrenos destinados à Expansão da Zona Industrial da Jardoeira Sul (UOPG2) | A favor | 17/12/2024 |
Apreciar e deliberar sobre o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) | A favor | 26/09/2024 |
Apreciar e deliberar sobre a aplicação do percentual de 0,25 % relativo à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para vigorar no ano de 2025 | A favor | 26/09/2024 |
Apreciar e deliberar sobre o Regulamento do Conselho Municipal de Segurança da Batalha | A favor | 26/09/2024 |
Apreciar e deliberar sobre as condições que constituem o objeto e âmbito do seguro de acidentes pessoais relativos aos autarcas em funções no Município da Batalha, | A favor | 17/12/2024 |
Apreciar e deliberar sobre a cedência para o domínio público municipal de uma área de 316,45m2, para o prolongamento da Rua do Carvalhal, sito em Quinta do Sobrado, freguesia da Batalha, | A favor | 26/09/2024 |
Apreciar e delibApreciar e deliberar sobre a designação de um representante para integrar a Comissão Consultiva da 2.ª Revisão do PDM da Batalha, erar sobre a cedência para o domínio público municipal de uma área de 316,45m2, para o prolongamento da Rua do Carvalhal, sito em Quinta do Sobrado, freguesia da Batalha, | A favor | 26/09/2024 |
Apreciar e deliberar sobre a taxa de participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) relativo aos rendimentos de 2025 | Contra | 26/09/2024 |
Apreciar e deliberar sobre a fixação da taxa de Derrama sobre a tributação de Rendimentos (IRC) de 2024 a cobrar em 2025 | Contra | 26/09/2024 |
– Apreciar e deliberar sobre a fixação das taxas do IMI para vigorar no ano de 2024 (a liquidar em 2025)) | A favor | 26/09/2024 |
Apreciar o parecer emitido pelo Auditor Externo relativo ao 1.º semestre de 2024, | ||
Apreciar e deliberar sobre a redação final do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social, | A favor | 31/07/2024 |
Apreciar e deliberar sobre as propostas de atribuição de Medalhas de Mérito Municipal | A favor | 31/07/2024 |
Apreciar e deliberar sobre a cedência para domínio público municipal para novo arruamento, sito no lugar de Forneiros, freguesia da Batalha | A favor | 31/07/2024 |
– Apreciar e deliberar sobre a contratação do empréstimo bancário a Médio/Longo Prazo para Financiamento das operações de “Reabilitação da Rede Viária Concelho da Batalha, e Expansão da Área de Localização Empresarial da Batalha (Jardoeira)”, até ao limite de 4.550.000,00€ (quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil euros) | Contra | 27/06/2024 |
Apreciar e deliberar sobre as propostas de atribuição de Medalhas de Mérito Municipal | A favor | 27/06/2024 |
Apreciar e deliberar sobre a seguinte norma interpretativa referente ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais | Contra | 27/06/2024 |
Apreciar e deliberar sobre o projeto de Regulamento das atividades de Animação de Apoio à Família (AAAF) e Componente de Apoio à Família (CAF da rede concelhia da Batalha) | A favor | 27/06/2024 |
Apreciar e deliberar sobre a alteração do júri do concurso para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2º grau - Chefe de Divisão de Educação, Desporto e Tempos Livres – DEDTL, | A favor | 27/06/2024 |
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Apreciar e deliberar sobre os documentos de Prestação de Contas Consolidados – Ano 2024 | Abstenção | 27/06/2025 |
Apreciar e deliberar sobre a aprovação da proposta de composição dos júris dos procedimentos concursais de recrutamento para cargos de direção intermédia de 3º grau – 3 (três) lugares de Chefes de Unidade, para as Unidades de Ambiente e Energia; de Parques, Jardins, Mercados e Feiras; e de Manutenção e Obras Corrente | A favor | 27/06/2025 |
Apreciar e deliberar sobre a aprovação da celebração de uma Adenda ao contrato interadministrativo de delegação de competências, celebrado em 01/07/2022, entre o Município da Batalha e a Junta de Freguesia da Batalha, com o objetivo de incluir a reabilitação / pavimentação de diversos arruamentos, programados pela Junta de Freguesia da Batalha no ano de 2024 | A favor | 27/06/2025 |
Apreciar e deliberar sobre a aprovação do Regulamento Municipal de Oferta de Cadernos Educativos | A favor | 27/06/2025 |
Apreciar e deliberar sobre a aprovação do Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho da Batalha | Abstenção | 27/06/2025 |
Apreciar e deliberar sobre a autorização para celebração do contrato de concessão de exploração de Creche Municipal | A favor | 27/06/2025 |
Apreciar e deliberar sobre a proposta de prolongamento da Rua da Pocariça, sito em Celeiro, freguesia do Reguengo do Feta | A favor | 27/06/2025 |
Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Golpilheira – proposta de alteração da delimitação | A favor | 27/06/2025 |
Apreciar e deliberar sobre o reconhecimento do empreendimento de carácter estratégico referente a ampliação das instalações avícolas, construção de pavilhão e construção de estufa, sitos no lugar de Alcanadas, freguesia de Reguengo do Fetal | A favor | 27/06/2025 |
Apreciar e deliberar sobre a proposta relativa à 2.ª Revisão Orçamental 2025 | Abstenção | 28/04/2025 |
Apreciar e deliberar sobre os documentos de Prestação de Contas do exercício de 2024 | Abstenção | 28/04/2025 |
Apreciar e deliberar sobre os movimentos ocorridos no Inventário Municipal (Abates) | A favor | 28/04/2025 |
- Apreciar e deliberar sobre a cedência para domínio público municipal da área de 661m2, para arruamento, com início na Estrada Nacional 356 e fim na Rua da Seixeira, sito no Lugar de Casal do Arqueiro, Freguesia da Batalha | A favor | 28/04/2025 |
Apreciar e deliberar sobre a cedência para domínio público municipal da área de 1000m2, para prolongamento da Rua da Encosta da Barrosinha, sito no Lugar e Freguesia de Reguengo do Fetal | A favor | 28/04/2025 |
Apreciar e deliberar sobre a autorização prévia, para que a Empresa Municipal Águas da
Batalha, E.M., S. A., encete os procedimentos legalmente previstos à concretização do empréstimo de
M/L prazo, até ao montante de 1.260.000,00€ | Abstenção | 28/02/2025 |
Apreciar e deliberar sobre a aprovação do Regulamento Interno de Serviços da Empresa Municipal Águas da Batalha, E.M., S. A | Abstenção | 28/02/2025 |
Proposta de alteração ao Regulamento Interno dos Serviços e
Organigrama | Abstenção | 28/02/2025 |
Apreciar e deliberar sobre a Revisão nº 1 /2025 do Mapa de Pessoal | A favor | 28/02/2025 |
preciar e deliberar sobre a aprovação do Mapa – Demonstração de Desempenho Orçamental2024 - Integração do Saldo de Execução Orçamental e a proposta de Revisão Orçamental n.º 1/2025 | Abstenção | 28/02/2025 |
Apreciar e deliberar sobre a 4.ª Correção Material da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha – Processo n.º 22/2024/11 | A favor | 28/02/2025 |
Apreciar e deliberar sobre a cedência para domínio público municipal da área de 180.25m2,
para prolongamento da Rua de António José de Almeida, sito em Faniqueira, freguesia da Batalha | A favor | 28/02/2025 |
Apreciar e deliberar sobre o reconhecimento de interesse público municipal ao abrigo dos
artigos 10.º e 11.º do Regulamento do PDM, em vigor – Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
– Empreendimento de carácter estratégico, sito em Pinheiros, freguesia e concelho de Batalha –
Requerente: Tiago Tomás - Soldaduras, Unipessoal, Lda. | A favor | 28/02/2025 |
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