top of page
Na Iniciativa Liberal Batalha acreditamos que a política local se faz com ideias construtivas, compromisso com a transparência e foco em soluções concretas.

Nesta página partilhamos todas as recomendações que apresentámos na Assembleia Municipal da Batalha. São propostas que visam melhorar a vida no concelho — desde a mobilidade ao apoio às famílias, passando pela transparência na gestão pública e a valorização do território.

Cada recomendação aqui publicada é um passo firme no nosso trabalho por uma Batalha mais livre, eficiente e orientada para o cidadão.

AS NOSSAS RECOMENDAÇÕES 
NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA BATALHA

RECOMENDAÇÕES IL BATALHA  (2021-2025)
Alteração da participação de 4% para 2% no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para vigorar no ano de 2022, 2023, 2024
Proposta sobre a fixação da taxa de Derrama sobre tributação de Rendimentos (IRC) para o ano 2022
  • Redução da taxa geral da Derrama para 1%
  • Isenção total da Derrama para empresas que:
    a) Se instalem na Batalha e criem pelo menos 3 postos de trabalho;
    b) Desenvolvam atividade tecnológica ou cultural e criem 3 postos de trabalho;
    c) Invistam 1 milhão de euros ou mais e criem pelo menos 3 postos de trabalho.
Proposta sobre Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 
  • Isenção de IMI por 5 anos para cidadãos não naturais da Batalha que comprem ou iniciem construção de habitação para residência permanente no concelho.
     
  • Isenção total de IMI para imóveis usados por coletividades culturais, desportivas e recreativas, ONGs e associações sem fins lucrativos com sede na Batalha
Proposta para a isenção de pagamento de taxas inerentes à edificação de habitação,(alteração da isenção do Regulamento Municipal nº 628/2020, Artigo 23o, Alínea 3.)
Proposta de Alteração das Taxas de Derrama Municipal no Concelho da Batalha, com estudo (alto-nível) de impacto financeiro
Proposta de Alteração das Taxas de Derrama Municipal no Concelho da Batalha, com estudo de impacto financeiro
bottom of page